Programa Modelar

Decreto-Lei n.º 186/2006, de 12 de Setembro

Estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros pelo Estado, através dos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e das administrações regionais de saúde, a pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos

DOCUMENTAÇÃO

Aviso de abertura de candidaturas

Formulário de Candidatura

Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio

Minuta do Contrato de Apoio Financeiro

Listagem de Equipamento Referencial

Manual de Apoio ao Processo de Candidatura

FAQ´s – Perguntas Frequentes

PUBLICITAÇÃO DA DECISÃO FINAL DO CONSELHO DIRECTIVO – 1.ª Fase do Programa Modelar

DOCUMENTAÇÃO

Aviso de abertura de candidaturas

Formulário de Candidatura

Portaria n.º 578/2009, de 1 de Junho

Listagem de Equipamento Referencial

Manual de Apoio ao Processo de Candidatura

Despacho n.º 13765/2009, de 16 de Junho – Montante disponível para apoio financeiro

Minuta do Contrato de Apoio Financeiro

Informação Adicional – inclui a indicação das áreas geográficas carenciadas de unidades de internamento da RNCCI na Região de Lisboa e Vale do Tejo

PUBLICITAÇÃO DA DECISÃO FINAL DO CONSELHO DIRECTIVO – 2.ª Fase do Programa Modelar