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ESTRUTURA ORGÂNICA
Departamento de Planeamento e Contratualização 

Departamento de Contratualização

 

Ao Departamento de Planeamento e Contratualização (DPC) compete participar na definição dos critérios para a contratualização dos serviços de saúde e ainda:

a) Propor a afetação de recursos financeiros às instituições e serviços integrados ou financiados pelo SNS ou entidades de natureza privada com ou sem fins lucrativos, que prestem cuidados de saúde, que atuem no âmbito dos cuidados continuados integrados e dos programas de intervenção local nos comportamentos  aditivos e nas dependências;

b) Preparar e acompanhar o processo de contratualização e revisão de contratos no âmbito das parcerias público-privadas e propor a afetação dos respetivos recursos financeiros;

c) Preparar e acompanhar a celebração e a execução dos contratos, protocolos e convenções de âmbito regional, bem como efetuar a respetiva avaliação no âmbito da prestação de cuidados de saúde, dos cuidados integrados e dos programas de intervenção local nos comportamentos aditivos e nas dependênciass; 

d) Preparar e acompanhar a celebração e a execução dos contratos, protocolos e convenções de âmbito regional, bem como efetuar a respetiva avaliação no âmbito da prestação de
cuidados de saúde, dos cuidados continuados integrados e dos programas de intervenção local nos comportamentos aditivos e nas dependênciass;

e) Assegurar a avaliação de desempenho das instituições e serviços prestadores de cuidados de saúde, de acordo com as políticas definidas e com as orientações e normativas emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes nos diversos  domínios de intervenção;

f) Propor a realização de auditorias administrativas e clínicas.

O DPC da ARSLVT, IP está organizado internamente em 5 equipas de trabalho:

  • Equipa dos Cuidados de Saúde Primários
  • Equipa de contratualização com Hospitais
  • Equipa dos Acordos de Cooperação com o Setor privado e Social
  • Equipa das Convenções (setor privado e social)
  • Equipa Regional do SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia) e do CTH (Consulta a Tempo e Horas)

Clique para saber o que é o SIGIC ou para ler as Perguntas mais frequentes sobre o SIGIC

Clique para saber o quais são as entidades convencionadas na ARSLVT

 

 

  2013

           Contratos Programa 2013 para os Agrupamentos de Centros de Saúde e Hospitais

  2012

         
           Relatório de Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários ACES 2012

           Anexo - Fichas

 

           Relatório de Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários USF e USCP

           Anexo I - Indicadores

           Anexo II - Fichas

2011

Relatório de Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários ACES 2011

Anexo - Fichas

 
Relatório de Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários USF e USCP
 

Anexo I - Indicadores

Anexo II - Fichas

Contratos Programa 2011 para os Agrupamentos de Centros de Saúde e Hospitais

 

2010
Contratos Programa 2010 para os Agrupamentos de Centros de Saúde e Hospitais
Relatório de Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários 2010

Relatório de Avaliação da Contratualização em Cuidados de Saúde Primários 2010 - Anexo

2009
Avaliação da Contratualização com as USF - 2009
Avaliação da Contratualização com as USF - 2009 - Anexo1
Processo de Transferência  da Contratualização com as USF do DC para os ACES - Factores Críticos de Sucesso - Novembro 2009
2008
Avaliação da Contratualização com as USF - 2008
Avaliação da Contratualização com as USF - 2008 - Anexo1
2007

Avaliação da Contratualização com as USF - 2007

 

 

CONTACTOS
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CONVENÇÕES                                  Telefone: 218 425 100 - Atendimento das 09h00 às 13h00
                                                          e-mail: dpc.convencoes@arslvt.min-saude.pt

URGIC Lisboa e Vale do Tejo            Telefone: 21 842 51 02 - Atendimento das 09h00 às 13h00
                                                          Fax: 21 842 48 98
                                                          e-mail: urgic@arslvt.min-saude.pt

GERAL DPC                                       Telefone: 218425100                                                                       
                                                           e
-mail: dpc@arslvt.min-saude.pt

 

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